04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1103, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
02/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, contrário |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1479, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à propositura. (D.A., pág. 12) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |