20/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1341, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1480, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |