23/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Rômulo Fernandes |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
23/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 104, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Delegado Olim. (D.A., pág. 9) |
23/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 852/23. (D.A., pág. 9) |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 264, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
20/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 949, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Delegado Olim. (D.A., págs. 11 e 12) |
20/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 852/2023. (D.A., pág. 12) |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1021, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |