| 31/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1121, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19) |
| 20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 917, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 05/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável com a emenda ora apresentada. |