07/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
07/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2023 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
17/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. . |
28/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Paulo Mansur |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
24/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 927, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
30/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13) |
30/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção. |
06/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |