03/07/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/07/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
28/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 125, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
07/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 943, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |