04/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1261, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |