22/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
23/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1367, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
14/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1261, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
19/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |