05/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1182, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 21) |
12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência. |
26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Lucas Bove, favorável. |
27/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1501, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1530, de 2024, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1532, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1540, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12) |
28/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 1330/23. (D.A., pág. 32) |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1346, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24) |
16/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.869, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024. |
16/07/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/07/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.869. (D.A., pág. 1) |