12/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
23/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2898, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 156, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
11/06/2024 |
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
11/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/06/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto da Relatora, Deputada Marta Costa, favorável. |
27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1347, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 24) |