29/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
31/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1192, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22) |
12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
28/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |