29/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
29/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
02/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
23/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 655, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
11/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
24/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 933, de 2024. da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
30/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13) |
30/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
06/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/05/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
23/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final |
12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1161, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 17) |
12/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.826, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de maio de 2024. |
25/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.826. (D.A., pág. 15) |
16/07/2024 |
Publicada a Lei nº 17.986, de 15 de julho de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |
17/07/2024 |
Publicada Retificação da publicação no D.O.E. de 16 de julho de 2024 - no Ato Normativo de 15-7-2024, leia-se como segue e não como constou: "Lei nº 17.986, de 15 de julho de 2024
(Projeto de lei nº 1440/2023, da Deputada Maria Lúcia Amary - PSDB) - Denomina "Deputado Edmur Mesquita", o viaduto VDT 062/150, localizado no km 62,350m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Deputado Edmur Mesquita", o viaduto VDT 062/150, localizado no km 62,350m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." (D.O.E.-I, pág. 1) |