| 30/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 20/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1395, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
| 12/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 24/09/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |