| 17/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 17/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/02/2024 |
Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 252, de 2024, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 13) |
| 13/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Carla Morando como coautora do PL nº 1586/2023. (D.A., pág. 20) |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 531, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 15 e 16) |
| 25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
| 10/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 04/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
| 07/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1088, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 04/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 23/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 01/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |