| 22/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 23/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.730, de 2023, de autoria da Deputada Dani Alonso, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Delegado Olim e Itamar Borges. (D.A., pág. 5) |
| 23/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1599/2023. (D.A., pág. 6) |
| 23/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 06/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 639, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Itamar Borges e Delegado Olim. (D.A., pág. 23) |
| 11/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1599/2023. (D.A., pág. 28) |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1197, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22) |
| 13/06/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 05/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Felipe Franco |
| 16/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Thainara Faria e ao Deputado Tomé Abduch |
| 02/10/2025 |
Publicado Requerimento nº 3056, de 2025, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Delegado Olim e Itamar Borges. (D.A., pág. 14) |
| 02/10/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1599/2023. (D.A., pág. 15) |
| 13/10/2025 |
Publicado Requerimento nº 3249, de 2025, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo dos Deputados Delegado Olim e Itamar Borges. (D.A., pág. 7) |
| 13/10/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 1599, de 2023. (D.A., pág. 7) |
| 07/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3580, de 2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo dos Deputados Delegado Olim e Itamar Borges. (D.A., pág. 9) |
| 07/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 1599, de 2023. (D.A., pág. 15) |
| 18/11/2025 |
Publicado o Despacho do Presidente da Alesp deferindo o requerimento de oitiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários apresentado pela Deputada CARLA
MORANDO. (D.A., pág. 26)
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| 18/11/2025 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para fins do previsto nos §§ 2º e 3º, do artigo 70, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |