| 24/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 28/02/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 893, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 17/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16) |
| 17/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 22/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 25/04/2024 |
Encaminhado ao Senhor Marcello Tinem, Redator do Jornal Utiná Press, Ofício SGP nº 973 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.04.2024, da referida Moção. |
| 28/04/2024 |
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