| 29/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 539, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 03/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 914, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 05/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |