29/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
13/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1205, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
13/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |