| 19/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/02/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1051, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 28/05/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de maio de 2024. (D.A., pág. 14) |
| 28/05/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 04/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 07/06/2024 |
Encaminhado à Senhora MARLENE MARIA DA SILVA, o Ofício SGP nº 1373, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.06.2024, da referida Moção. |
| 07/06/2024 |
Arquive-se |