| 28/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 09/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 12/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1993, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 34) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 26/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/10/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
| 04/11/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1666, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 07/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., págs. 14 e 15) |
| 07/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/11/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 12/11/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 26/11/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.312, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2025. |
| 26/11/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 27/11/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.312. (D.A., pág. 14) |