Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 216 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 216 / 2024
Ementa Repudia a fala do Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao demonstrar disposição para renovar o contrato de concessão da empresa Enel no Brasil.
Data de Publicação 18/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando , Guto Zacarias , Bruno Zambelli , Oseias de Madureira , Altair Moraes , Dani Alonso , Clarice Ganem , Carlão Pignatari , Rogério Nogueira , Carlos Cezar
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2026 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
18/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2024 Publicados os Requerimentos de nº 1366, de autoria do Deputado Guto Zacarias; nº 1367, de autoria do Deputado Bruno Zambelli; nº 1368, de autoria do Deputado Oseias de Madureira; nº 1369, de autoria do Deputado Altair Moraes; e de nº 1370, de autoria da Deputada Dani Alonso, todos de 2024, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 21)
21/06/2024 Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão dos Deputados Guto Zacarias, Bruno Zambelli, Oseias de Madureira, Altair Moraes e Dani Alonso como coautores da Moção nº 216/2024. (D.A., pág. 22)
24/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2024 Publicados os Requerimentos de nº 1416, de 2024, de autoria da Deputado Clarice Ganem, e nº 1417, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, ambos de 2024, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 11)
25/06/2024 Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão dos Deputados Clarice Ganem e Carlão Pignatari como coautores da Moção nº 216/2024. (D.A., pág. 11)
25/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2024 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/06/2024 Entrada na Comissão de Infraestrutura
17/10/2024 Publicado o Requerimento nº 2622, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 2)
17/10/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 216/2024. (D.A., pág. 38)
30/10/2024 Publicado o Requerimento nº 2681, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., págs. 25 e 26)
30/10/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da Moção nº 216/24. (D.A., pág. 477)
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
04/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário, conclusivamente..
27/08/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Fabiana Bolsonaro e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/02/2026 Concedida vista a Deputada Thainara Faria
20/03/2026 Devolvido da vista
08/04/2026 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2026 Publicado o Parecer nº 239, de 2026, da Comissão de Infraestrutura, rejeitando a propositura, conclusivamente, nos termos dos Art. 31 e 33 do Regimento Interno (D.A. pag. 7)
09/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 08 de Abril de 2026. (D.A. pag. 7)
09/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/04/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/04/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/04/2026 Juntado o Despacho: Rejeitada a Moção.
16/04/2026 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2025 239 / 2026 contrário contrário, conclusivamente. Guilherme Cortez Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/2024 Requerimento de coautoria 2681 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar
2 17/10/2024 Requerimento de coautoria 2622 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rogério Nogueira
3 25/06/2024 Requerimento de coautoria 1417 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlão Pignatari
4 25/06/2024 Requerimento de coautoria 1416 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Clarice Ganem
5 21/06/2024 Requerimento de coautoria 1370 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Dani Alonso
6 21/06/2024 Requerimento de coautoria 1369 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
7 21/06/2024 Requerimento de coautoria 1368 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Oseias de Madureira
8 21/06/2024 Requerimento de coautoria 1367 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Bruno Zambelli
9 21/06/2024 Requerimento de coautoria 1366 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
Total: 9 ocorrência(s)
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