| 27/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2004, de 2024, de autoria do Deputado Léo Oliveira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 2) |
| 02/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2005, de 2024, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 2) |
| 02/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de inclusão do Deputado Léo Oliveira e do Deputado Carlão Pignatari como coautores do PL nº 620/2024. (D.A., pág. 2) |
| 02/09/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 23/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2.456, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Lucas Bove. (D.A., pág. 5) |
| 23/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 620/2024. (D.A., pág. 5) |
| 04/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 28/05/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emídio de Souza |