| 15/10/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 15/10/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/10/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/10/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/10/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/10/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/10/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/10/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/10/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 93, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 62) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 26/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |