| 23/05/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/05/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/05/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/05/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/05/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/05/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/05/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/06/2025 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 02/06/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/10/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
| 04/11/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 10/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1688, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 10/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 20) |
| 10/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/11/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 12/11/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 13/11/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 28/11/2025 |
Encaminhado ao Senhor Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS o Ofício SGP nº 2132, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 12/11/2025, da referida Moção. |
| 28/11/2025 |
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