| 25/06/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/06/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/07/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/08/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 09/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1033, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 27 e 28) |
| 09/09/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3727, de 2025, de autoria do Deputado Alex Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 26/11/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Ediane Maria, favorável. |
| 27/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1844, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |