| 08/09/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/09/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/09/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/09/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2791, de 2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Fábio Faria de Sá. (D.A., pág. 7) |
| 11/09/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 929/2025. (D.A., pág. 16) |
| 11/09/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/09/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/09/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/09/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar |
| 25/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 29/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável |
| 31/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1607/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 31/10/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |