| 02/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 02/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/10/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2025 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 14/10/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 16/03/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. |
| 08/04/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/04/2026 |
Publicado o Parecer nº 358, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 25) |
| 15/04/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34) |
| 15/04/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/04/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |