Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 506 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 506 / 2025
Ementa Aplaude o jornal O VALE, na pessoa de seu Diretor-Presidente Fernando Salerno e de sua equipe, pela criação do projeto "O Brasil do Futuro", pela realização do 1º Fórum OVALE de Democracia e do 1º Fórum OVALE de Mobilidade Urbana, e por sua relevante contribuição ao jornalismo responsável, à democracia e ao desenvolvimento do Estado e do Brasil.
Data de Publicação 05/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 16/04/2026 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
05/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2025 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/02/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/02/2026 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
20/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
08/04/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2026 Publicado o Parecer nº 359, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 25)
15/04/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 34)
15/04/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2026 359 / 2026 favorável favorável conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
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