05/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/04/2011 |
06/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor. |
05/06/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/11/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/12/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 323, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 324, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 11) |
14/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14) |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
01/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1389/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.106, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015 |
01/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.106. (DA. pág. 11) |
02/04/2015 |
Aguardando Sanção |
24/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.814, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01) |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |