Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 313 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Viva Vida Verde - V3", visando a redução dos efeitos do aquecimento global e a neutralização da emissão de carbono no Estado.
Data de Publicação 15/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores EMISSÃO DE CARBONO, NEUTRALIZAÇÃO, PROGRAMA VIVA VIDA VERDE - V3, REDUÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011
18/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/06/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
16/09/2011 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
26/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/10/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
13/03/2012 Devolvido sem voto
13/03/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
02/05/2012 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 757/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 758/12, da CMADS ¿favorável à proposição e Parecer nº 759/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2011 757 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/09/2011 758 / 2012 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
02/05/2012 759 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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