27/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011 |
28/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/05/2011 |
Distribuído o Deputado Alencar Santana. |
22/06/2011 |
69ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/06/2011 |
Devolvido sem voto. |
22/06/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Luiz Claudio Marcolino. |
22/06/2011 |
Recebido com voto favorável do relator. |
22/06/2011 |
Aprovado como parecer o voto do relator favorável na forma do substitutivo. |
22/06/2011 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejuticado o Projeto de Lei. |
23/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 30) |
23/06/2011 |
Publicado Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 34) |
27/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/06/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 482/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CEC. (DA p. 25) |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/08/2011 |
Publicado Parecer nº 714/11, da CCJR. (DA p. 17)-Redação Final |
15/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011. |
24/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.489. (DA p. 35) |
24/08/2011 |
Aguardando Sanção |
15/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 90/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
15/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
15/09/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJR |
27/09/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
04/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/10/2011 |
Devolvido sem voto |
05/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CEC |
17/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1408/11, de RE pela CCJR, Deputado José Zico Prado¿ favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1409/11, de RE pela CEC, Deputado Enio Tatto-favorável à proposição e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24) |
18/10/2011 |
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
18/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |