Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 419 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 419 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.616 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Ensino Profissional".
Data de Publicação 04/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
04/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/05/2011
05/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/06/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/09/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
28/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2011 Publicados: parecer nº 1290, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1291, da Comissão de Educação e Cidadania , favoráveis. DA página 34.
04/10/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35.
04/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/10/2011 Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011.
22/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.585. (DA p. 19)
22/10/2011 Aguardando Sanção
10/11/2011 Publicada a Lei nº 14.616, de 9 de novembro de 2011. (DOE p.1)
17/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 1290 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2011 1291 / 2011 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/10/2011 Autógrafo 29585 Barros Munhoz  
2 10/11/2011 Lei 14616 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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