Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a revisão do FUNDEB de acordo com o IDH.
Data de Publicação 29/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Tramitação

Data Descrição
29/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/04/2011
30/04/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 21)
02/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
11/05/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
26/05/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicado Parecer nº 367/11, da CEC-favorável à proposição. (DA p.22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/06/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 2783/11 à Presidência do Senado Federal.
22/06/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 2784/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
02/12/2011 Arquive-se.
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2011 367 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação e Cultura  
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