11/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/05/2011 |
12/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
09/11/2011 |
Devolvido da vista |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
24/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/12/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
27/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
18/05/2012 |
Publicados os Pareceres: nº 760/2012, da CCJR-favorável à proposição; nº 761/2012, da CS, favorável à proposição e nº 762/2012, da CFOP-favorável à proposição. (DA. pág. 19) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei 1069/2015 ao Projeto de Lei 458/2011 nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 32) |
13/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1069/2015. |
24/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 310/2018 a ESTE Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
1069/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19) |
24/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 310/2018. |