Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.695 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro e Cavalgada de Itaquaquecetuba", naquele Município.
Data de Publicação 21/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
21/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/05/2011
24/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/06/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio.
09/08/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
19/08/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/08/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
07/10/2011 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/10/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, ficando prejudicada a propositura na sua forma original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1591/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1592/11, da CAE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.91)
05/11/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CAE, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio.
01/12/2011 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
03/02/2012 Publicado Parecer nº 32/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012 Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012 Publicado Autógrafo nº 29.707. (DA p. 27)
15/02/2012 Aguardando Sanção
02/03/2012 Publicada a Lei nº 14.695, de 1º de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2011 1591 / 2011 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2011 1592 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana do Carmo Comissão de Atividades Econômicas  
01/12/2011 32 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2012 Autógrafo 29707 Autógrafo ao Projeto de lei numero 498/2011 Barros Munhoz  
2 02/03/2012 Lei 14695 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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