26/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/05/2011 |
27/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
08/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
29/06/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
17/09/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
03/12/2012 |
Devolvido da vista |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
25/02/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
04/03/2013 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
24/04/2013 |
Devolvido sem voto |
27/04/2013 |
Publicado Ofício nº JPR 010/2013 - do deputado João Paulo Rillo, solicitando a retificação de autoria do PL nº 509/2011, a fim de constar este deputado como coautor. (DA. pág. 11). |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
20/06/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/07/2013 |
Publicados: Parecer nº 974/13, da CCJR - Favorável à Proposição; e Parecer nº 975/13, da CEC ¿ Favorável à Proposição na forma do Substitutivo apresentado. (DA p. 20) |