Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 522 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 522 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.658 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Idoroti de Souza Alvarez" à Escola Estadual Jardim América III, em Várzea Paulista.
Data de Publicação 27/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
27/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/05/2011
30/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
04/08/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
11/08/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
21/10/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2011 Publicados: Parecer nº 1760/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1761/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 14)
26/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 16)
28/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2011 Recebido pelo Governador em: 13/12/2011 - prazo para sanção: 03/01/2012.
14/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.652. (DA p. 26)
14/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
20/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2011 1760 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2011 1761 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2011 Autógrafo 29652 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14658 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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