16/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/06/2011 |
17/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/09/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/10/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/04/2012 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 564/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 565/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 15/16) |
14/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16) |
16/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
23/04/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/05/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
19/05/2012 |
Publicado Parecer nº 818/12, da CCJR. (DA p. 18)-Redação Final |
21/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/05/2012 - prazo para sanção: 21/06/2012. |
30/05/2012 |
Publicado autógrafo nº 29.832. DA página 27. |
30/05/2012 |
Aguardando Sanção |
22/06/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 071/12, de 21/06/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 15) |
22/06/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
22/06/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Beto Trícoli, pela comissão CCJR |
08/08/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Beto Trícoli, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/08/2012 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CTC |
21/08/2012 |
Recebido com voto favorável ao veto total oposto pelo Governador e Contrário ao PL., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1231/12, de RE pela CCJR, Deputado Beto Trícoli¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1232/12-de RE pela CTC, Deputado Reinaldo Alguz- contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 21) |
23/08/2012 |
106ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
23/08/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.099 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |