01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
10/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
22/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
06/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
14/10/2011 |
Devolvido sem voto |
14/10/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
09/11/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
26/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1757/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1758/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
26/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 429/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.570, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.570. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
27/02/2014 |
Republicado autógrafo nº 30.570, por ter saído com incorreção no DA. de 21.02.2014. (DA. pág. 21) |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.350, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064 |