01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/12/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
16/12/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
12/03/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
22/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 383/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 384/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 385/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24) |
22/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |