01/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/09/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado João Antonio |
28/09/2011 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
05/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
06/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/10/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
17/10/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/02/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
17/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 141/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 142/12, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 143/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
17/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |