Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 678 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 678 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação e a implantação do programa e do selo "Escola Sustentável" na rede escolar do Estado.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, REDE DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
30/09/2011 Devolvido da vista
05/10/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Ulysses Tassinari
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
20/10/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/10/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
09/12/2011 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
02/02/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
02/05/2012 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 754/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 755/12, da CEC ¿favorável à proposição e Parecer nº 756/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2011 754 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2011 755 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
02/05/2012 756 / 2012 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar