03/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 03/08/2011 |
04/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
13/09/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/09/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/02/2013 |
Publicado Parecer nº 82/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pelo Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.9) |
16/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p. 10) |
18/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/03/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final |
06/04/2013 |
Publicado o parecer nº 397, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 16. |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1532/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa. |
12/04/2013 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1533/2012, acompanhado da referida moção, nos termos da cópia inclusa. |
18/04/2013 |
Arquive-se. |
08/05/2013 |
Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25). |
28/08/2013 |
Publicado Ofício nº 1905/2013, da Câmara dos Deputados, encaminhando manifestação sobre a Moção. (DA. pág. 23) |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |