03/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 03/08/2011 |
04/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
29/08/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
08/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari |
07/02/2012 |
Devolvido da vista |
08/03/2012 |
Recebido do Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável à moção na forma do substitutivo apresentado |
13/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2012 |
Publicado Parecer nº 339/12, da CS -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Ulysses Tassinari-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25) |
15/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 13/03/12. (DA p. 26) |
15/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
21/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/04/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
21/04/2012 |
Publicado Parecer nº 587/12, da CCJR. (DA p. 15)-Redação Final |
23/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2546/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
07/05/2012 |
Arquive-se. |
20/09/2012 |
Publicado Ofício nº 1103/2012 - Ministério da Saúde, encaminha resposta a Moção. DA página 16. |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |