10/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 10/08/2011 |
11/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
01/11/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/12/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/02/2012 |
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 180/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 181/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
01/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 28/02/12. (DA p. 25) |
01/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/03/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2012 - prazo para sanção: 04/04/2012. |
15/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.739. (DA p. 26) |
15/03/2012 |
Aguardando Sanção |
10/04/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 34/12 de 4/04/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
10/04/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
11/04/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/04/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CCJR |
24/04/2012 |
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/04/2012 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CMADS |
09/05/2012 |
Devolvido sem voto |
11/05/2012 |
Publicado Parecer nº 713/12, de RE pela CCJR, Deputada Regina Gonçalves¿ favorável à manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18) |
15/05/2012 |
59ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
15/05/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.135 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |