Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 763 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 763 / 2011
Ementa Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética, Tecnólogo em Estética e Esteticista no Estado.
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
05/10/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
01/11/2011 Devolvido da vista
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
16/11/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/11/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
24/02/2012 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário
24/05/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/06/2012 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto em separado favorável
04/06/2012 Devolvido da vista
11/12/2012 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
14/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/03/2013 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
20/05/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
16/08/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
10/09/2013 Publicados pareceres: nº 1377, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1378, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino e nº 1379, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto. (DA. pág. 24)
10/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2011 1377 / 2013 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2012 1378 / 2013 Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
16/08/2013 1379 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Luiz Claudio Marcolino  
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Voto do relator contrário Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)
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