31/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 31/08/2011 |
01/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/02/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
29/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
08/03/2012 |
Devolvido da vista |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
26/04/2012 |
Devolvido sem voto |
21/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/06/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
18/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1317/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1318/12, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |