03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
02/12/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/02/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
15/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 90/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 91/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
15/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |