03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/10/2011 |
Devolvido sem voto |
22/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/02/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
02/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 857, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição; nº 858, de 2012, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - favorável à proposição e nº 859, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição, com emenda. DA paginas 29 e 30. |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |