03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
05/10/2011 |
Devolvido sem voto |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
18/10/2011 |
Devolvido sem voto |
18/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/10/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/12/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
28/02/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
14/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
16/03/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Olímpio Gomes, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 17) |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
23/05/2012 |
Devolvido da vista |
23/05/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
29/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
31/05/2012 |
Publicados pareceres nºs: 898, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e 899, de 2012, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - favorável à proposição. DA página 23. |
31/05/2012 |
Publicado parecer nº 900, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - CONTRÁRIO ao Projeto de lei nº 850, de 2011. DA página 23. |
31/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |